A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina – OAB/SC, cumprindo um dos mais importantes compromissos desta gestão e tendo em vista o incremento da estrutura e da amplitude dos gastos e investimentos da Instituição para consecução de suas atividades institucionais, houve por bem divulgar de forma detalhada, suas receitas e despesas, através deste Portal de Transparência.

Atente-se que, mesmo não sendo a OAB destinatária da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), por ser a instituição uma das guardiãs da Constituição Federal, deve adotar um portal da transparência para garantir ampla publicidade de suas contas,  possibilitando a observância eo controle, por parte da advocacia catarinense, mediante divulgação dos investimentos e custos da Instituição, garantindo uma gestão ainda mais participativa e inclusiva.

Sendo assim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos VI e VII, do Regimento Interno da OAB/SC, e pela Resolução 09/2017, resolve, através deste Portal da Transparência, divulgar de maneira ampla suas arrecadações e gastos.

Florianópolis, 25 de maio de 2017.

PAULO MARCONDES BRINCAS
Presidente

LUIZ MÁRIO BRATTI
Vice-Presidente 
MAURÍCIO ALESSANDRO VOOS
Secretário Geral
CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO
Secretária Geral Adjunta

RAFAEL DE ASSIS HORN
Tesoureiro